Após várias investidas sem sucesso, seguidas de rejeições, resolve se vingar e acusa o jovem injustamente de estupro de vulnerável. Essa situação hipotética é perfeitamente possível.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado divulgado no Informativo 820, trouxe uma nova interpretação sobre o crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do …

É perfeitamente possível que alguém responda pelo crime de estupro de vulnerável, como partícipe por omissão imprópria no crime cometido por outrem. Isso se dá quando alguém …

Jul 12, 2025 · O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Este tipo penal visa proteger indivíduos que, por suas condições físicas ou mentais, …

Dec 7, 2022 · O estupro de vulnerável é um crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que define como crime a conjunção carnal ou ato libidinoso com menores de 14 …

Estupro de vulverável Atos contra menores de 14 anos ou quando a vítima não pode ofere-cer resistência (sonolência, embriaguez, drogas, doenças ou condições mentais). Art. 217-A. Ter …

Sep 19, 2023 · O estupro de vulnerável é tipificado no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 217-A, que estabelece a seguinte definição: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato …

Apr 19, 2023 · Ao fim deste estudo observou-se que o crime de estupro de vulneráveis está incluído no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que é visto como um crime de natureza …

Nov 20, 2024 · Previsto no artigo 217-A do Código Penal, o estupro de vulnerável preceitua a reprimenda mínima de oito anos de reclusão àquele indivíduo que praticar conjunção carnal …

May 18, 2025 · O artigo 217-A prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão para o crime de estupro de vulnerável. A pena pode ser aumentada em caso de concurso de crimes ou em razão de …